Processo 268100/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/05/2021 08:36
Autuado em 03/05/2021 08:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1122/2021 da Primeira Câmara, de 28/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1122/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1122/ 2021 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Requerente MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Interessado RAFAELA MARTINS LOSI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2021 11:15 do Protocolo 287040/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2021 2549 Acórdão nº 1122/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
05/05/2021 2532 Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2021 15:26 DP  
01/06/2021 12:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2021 -
26/05/2021 17:27 DG Despacho Processual Diverso nº 183/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C  
06/05/2021 10:51 GCDA  
06/05/2021 10:44 SMPJTC  
05/05/2021 10:14 3PC Parecer nº 294/2021 - Certidão liberatória. Município de Clevelândia. Pendências junto à CGM e CMEX. Indeferimento.
04/05/2021 18:12 SMPjTC  
04/05/2021 13:01 CMEX Informação nº 1955/2021 -
03/05/2021 09:44 CGM Informação nº 164/2021 -
03/05/2021 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2254/2021 -

Voltar a Consulta